Discussões sobre novas tecnologias terão destaque no Judiciário em 2019

Para os sócios do escritório Opice Blum, temas como proteção de dados e blockchain ganharão espaço.

Discussões envolvendo temas relacionados à proteção de dados e novas tecnologias, em especial blockchain, serão destaques no Judiciário em 2019. A aposta é dos sócios Marcos Bruno, Caio César Lima e Camila Jimene, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados.

Para os sócios, o ano de 2018 foi “proveitoso”, especialmente com a criação, em dezembro, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a quem caberá a implementação e fiscalização da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estabelece normas para o tratamento de dados pessoais, sancionada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em agosto de 2018.

Sobre os principais casos do escritório, principalmente na área de tecnologia, os sócios destacam a extinção da primeira ação indenizatória no Brasil ajuizada por empresa que estabeleceu algoritmo para captar de forma robotizada possíveis vítimas de vazamento de dados.

“Outro caso interessante foi a sentença de procedência determinando ao YouTube a verificação prévia de conteúdos na plataforma para efeitos de remuneração de vídeos de brincadeiras perigosas voltados às crianças e adolescentes”, afirmaram os sócios.

Leia a entrevista na íntegra:

Quais áreas registraram crescimento e quais tiveram retração em 2018?

Tivemos crescimento da área de Privacidade e Proteção de Dados. Nenhuma área teve retração.

Os movimentos surpreenderam o escritório ou os avanços e recuos eram esperados nestas áreas?

Não só esperado como planejado com preparação da equipe já há alguns anos.

Quais as grandes vitórias da banca em 2018 tanto no Judiciário quanto no âmbito administrativo? E quais as derrotas mais sentidas?

Tivemos a extinção da primeira ação indenizatória no Brasil ajuizada por empresa que estabeleceu algoritmo para captar de forma robotizada possíveis vítimas de vazamento de dados e pretendia exercer direitos creditórios dos consumidores contra o fornecedor.

Outro caso interessante foi a sentença de procedência determinando ao YouTube a verificação prévia de conteúdos na plataforma para efeitos de remuneração de vídeos de brincadeiras perigosas voltados às crianças e adolescentes.

Além disso, tivemos a detecção de redes artificiais de fake news durante o processo eleitoral e condenação dos responsáveis, com a definição de critério inédito para quantificar o valor da indenização.

O que esperava que aconteceria neste ano que na prática não se concretizou?

Entendemos que 2018 foi muito proveitoso, especialmente com a criação, no final do ano, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a quem caberá, entre outros, zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

O escritório aposta em quais áreas para crescer em 2019?

Privacidade e Proteção de Dados.

Quais as perspectivas para o mercado de advocacia em 2019?

A Retomada do investimento externo no Brasil com um cenário econômico de euforia pela sucessão presidencial.

Quais as perspectivas do escritório sobre o Judiciário em 2019?

Principalmente as discussões envolvendo temas relacionados à proteção de dados e novas tecnologias, em especial blockchain.

Qual lei o escritório espera que será o grande destaque do próximo ano?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O que o escritório espera do novo governo?

A adoção de medidas necessárias à garantia do crescimento econômico, e consequente aquecimento do mercado, atenção para a questão de proteção de dados, especialmente por meio da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e, além disso, também esperamos a adoção de medidas necessárias à garantia do crescimento econômico, e consequente aquecimento do mercado.